Presidente do STJ negociou para libertar réus da Lava Jato, diz Delcídio
| Ueslei Marcelino - 28.abr.15/Reuters | ||
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| O senador Delcídio do Amaral |
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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.A informação consta no termo de delação premiada do senador, homologada nesta terça (15) pelo ministro Teori Zavaski. Em depoimento de dez páginas, Delcídio dá detalhes de como a presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro a uma vaga de ministro do STJ no ano passado.
O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht. Segundo o depoimento de Delcídio, "ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão".
Navarro acabou nomeado ao STJ. Trechos da delação de Delcídio sobre este episódio já tinham vindo à tona por meio da revista "IstoÉ", inclusive a história de que Dilma teria pedido pessoalmente ao senador para conversar com Navarro sobre sua escolha em troca de "compromissos". Na época, o ministro do STJ e o presidente do tribunal negaram qualquer envolvimentonuma articulação com o governo em torno da Lava Jato.
Agora, com a abertura do sigilo da delação de Delcídio, mais detalhes aparecem da versão dada por ele. Segundo o senador, Navarro reconheceu que, para ser indicado ao STJ, deveria assumir o tal "compromisso".
"O senhor sabe o compromisso que tem, em sendo ministro do STJ, na relatoria", disse Delcídio, em conversa com Navarro numa sala do Palácio do Planalto, de acordo com o depoimento. "Eu tenho ciência disso, não tenho medo dos desafios e eu não tenho medo da imprensa", respondeu Navarro, segundo o documento.
Delcídio acrescentou: "Navarro já estava, inclusive 'pautado', e sabia do 'compromisso' que existia e o depoente tem certeza que foi Francisco Falcão quem passou este compromisso a ele; que Falcão era quem afiançava o nome de Marcelo Navarro".
Segundo o senador, Navarro era 'muito ligado" ao presidente do STJ. "Falcão é de Pernambuco, onde Navarro era desembargador e o depoente sabe que ambos eram muito próximos e tinham intimidade".
